|
DISPENSA
|
009
|
PUBLICAÇÃO: 11/06/2026
|
R$ 63.308,68
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL E GÁS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.
|
11/06/2026
|
ABERTA
|
11/06/2026
|
0060
|
|
|
INEXIGIBILIDADE
|
005
|
PUBLICAÇÃO: 17/04/2026
|
R$ 64.000,00
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MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.
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17/04/2026
|
ABERTA
|
17/04/2026
|
0059
|
|
|
DISPENSA
|
007
|
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026
|
R$ 47.832,00
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MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.
|
04/05/2026
|
ABERTA
|
04/05/2026
|
0058
|
|
|
DISPENSA
|
006
|
PUBLICAÇÃO: 14/04/2026
|
R$ 46.250,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA
|
14/04/2026
|
ABERTA
|
14/04/2026
|
0057
|
|
|
DISPENSA
|
002
|
PUBLICAÇÃO: 25/03/2026
|
R$ 50.000,00
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MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.
|
25/03/2026
|
ABERTA
|
25/03/2026
|
0056
|
|
|
INEXIGIBILIDADE
|
003
|
PUBLICAÇÃO: 23/02/2026
|
R$ 110.000,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.
|
23/02/2026
|
FECHADA
|
25/02/2026
|
0055
|
|
|
INEXIGIBILIDADE
|
001/2026
|
PUBLICAÇÃO: 05/01/2026
|
R$ 102.000,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA
|
05/01/2026
|
FECHADA
|
06/01/2026
|
0054
|
|
|
INEXIGIBILIDADE
|
029
|
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025
|
R$ 69.833,33
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.
|
03/12/2025
|
FECHADA
|
11/12/2025
|
0053
|
|
|
DISPENSA
|
030
|
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025
|
R$ 28.224,36
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.
|
11/12/2025
|
FECHADA
|
24/12/2025
|
0052
|
|
|
DISPENSA
|
026
|
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025
|
R$ 24.662,00
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MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
04/12/2025
|
FECHADA
|
16/12/2025
|
0051
|
|
|
DISPENSA
|
028
|
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025
|
R$ 33.411,69
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA– MA.
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24/11/2025
|
FECHADA
|
04/12/2025
|
0050
|
|
|
DISPENSA
|
027
|
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025
|
R$ 28.000,00
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MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
24/11/2025
|
FECHADA
|
04/12/2025
|
0049
|
|
|
DISPENSA
|
025
|
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025
|
R$ 18.000,00
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MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA
|
18/11/2025
|
FECHADA
|
27/11/2025
|
0048
|
|
|
DISPENSA
|
024
|
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025
|
R$ 24.000,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
18/11/2025
|
FECHADA
|
03/12/2025
|
0047
|
|
|
DISPENSA
|
016
|
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025
|
R$ 62.400,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
02/06/2025
|
FECHADA
|
11/06/2025
|
0046
|
|
|
DISPENSA
|
015
|
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025
|
R$ 58.236,42
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, ÁGUA MINERAL E GÁS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.
|
28/04/2025
|
FECHADA
|
14/05/2025
|
0045
|
|
|
DISPENSA
|
014
|
PUBLICAÇÃO: 07/03/2025
|
R$ 5.939.736,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
07/03/2025
|
FECHADA
|
02/04/2025
|
0044
|
|
|
DISPENSA
|
012
|
PUBLICAÇÃO: 17/02/2025
|
R$ 13.374,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
17/02/2025
|
FECHADA
|
10/03/2025
|
0043
|
|
|
DISPENSA
|
017
|
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025
|
R$ 57.600,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LESGISLATIVA PARA ATENDER À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.
|
02/06/2025
|
FECHADA
|
19/08/2025
|
0042
|
|
|
DISPENSA
|
11
|
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025
|
R$ 12.348,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
29/01/2025
|
FECHADA
|
03/02/2025
|
0041
|
|
|
DISPENSA
|
010
|
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025
|
R$ 56.100,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
30/01/2025
|
FECHADA
|
03/02/2025
|
0040
|
|
|
DISPENSA
|
009
|
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025
|
R$ 56.000,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
29/01/2025
|
FECHADA
|
03/02/2025
|
0039
|
|
|
DISPENSA
|
008
|
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025
|
R$ 60.000,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
30/01/2025
|
FECHADA
|
03/02/2025
|
0038
|
|
|
DISPENSA
|
007
|
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025
|
R$ 60.000,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
30/01/2025
|
FECHADA
|
07/02/2025
|
0037
|
|
|
DISPENSA
|
006
|
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025
|
R$ 62.040,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LOA E LDO), RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA CONCOMITANTE AO PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (PESSOAL E DÍVIDA PÚBLICA) – IMPLICAÇÕES LEGAIS, CONTROLE INTERNO – ESTRUTURAÇÃO E PROCEDIMENTOS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO E SERVIDORES PÚBLICOS, COMPETÊNCIA DE GESTÃO – RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS – ORGANIZAÇÃO, CONTEÚDO, NORMAS APLICÁVEIS, ATOS IRREGULARES, CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; EXAMES DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA
|
29/01/2025
|
FECHADA
|
03/02/2025
|
0036
|
|
|
DISPENSA
|
005
|
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025
|
R$ 8.616,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
23/01/2025
|
FECHADA
|
28/01/2025
|
0035
|
|
|
DISPENSA
|
004
|
PUBLICAÇÃO: 14/01/2025
|
R$ 8.752,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE SINC CONTRATA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.
|
14/01/2025
|
REVOGADA
|
14/01/2025
|
0034
|
|
|
DISPENSA
|
003
|
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025
|
R$ 60.713,33
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA
|
07/01/2025
|
FECHADA
|
13/01/2025
|
0033
|
|
|
DISPENSA
|
002
|
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025
|
R$ 22.000,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO (SOFTWARE CONTÁBIL), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA
|
07/01/2025
|
FECHADA
|
15/01/2025
|
0032
|
|
|
INEXIGIBILIDADE
|
001
|
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025
|
R$ 169.708,00
|
MENOR PREÇO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA
|
06/01/2025
|
FECHADA
|
13/01/2025
|
0031
|
|