Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal De Matinha

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
E-SIC
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS
DESPESAS
ACORDOS FIRMADOS
ORDEM CRONOLÓGICA
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
LEIS
DECRETOS
FOLHA DE PAGAMENTO
PORTARIAS
DIÁRIAS
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
VEÍCULOS
OBRAS
CONCURSOS/ PROCESSO SELETIVO
PLANO ESTRATEGICO
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PPA - PLANO PLURIANUAL

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF)
SOBRE A CÂMARA
VEREADORES
MESA DIRETORA
COMISSÕES LEGISLATIVA
LEGISLATURA
SESSÕES LEGISLATIVA
MATÉRIAS LEGISLATIVA
REGIMENTO INTERNO
PERGUNTAS FREQUENTES FAQ
VOTAÇÕES NOMINAIS
DADOS ABERTOS
MAPA DO SITE
GLOSSÁRIO
VERBA INDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES)
CONTAS DO LIDER DO PODER EXECUTIVO

ATRICON

Radar Nacional da Transparência Pública
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS
INFORMAÇÕES SOBRE O RADAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
INFORMAÇÕES SOBRE A LGPD
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito