Câmara Municipal De Matinha

Informações institucionais

Endereço: AV MAJOR HERÁCLITO, SN - CENTRO - CEP: 65218000 - MATINHA/MA
Horário: de Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (98) 3357-3640
E-mail: cmdmatinha@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE
VILMA DE SANTA MARIA

1º SECRETÁRIO

2º SECRETÁRIO

VEREADOR(A)

VEREADOR(A)

VEREADOR(A)

VEREADOR(A)
FLORISMAR DO SINDICATO

VEREADOR(A)
ULISSES SILVA

VEREADOR(A)

1º SUPLENTE
Descriçao Ações
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimonio Municipal  
Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final  
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  
Comissão Permanente de Agricultura, Indústria, Comércio, Transporte, Comunicação e Turismo  
Últimas leis vinculadas
REGIMENTO INTERNO - /2013 07/02/2013
  • REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA - /1991 16/08/1991
  • LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MATINHA
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 0062025/2025 - LUCAS SILVA ARAUJO PENHAA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Lucas Silva Araujo Penhaa , Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 0052025/2025 - DANDARA BOTELHO AZEVEDO 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Dandara Botelho Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 0042025/2025 - BRUNA LUZYA NUNES PINHEIRO 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Bruna Luzya Nunes Pinheiro, Cargo: Contadora, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 0032025/2025 - RANY FARLEY CARVALHO SILVEIRA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rany Farley Carvalho Silveira, Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 0022025/2025 - ALANILTON MADEIRA MORAES 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Alanilton Madeira Moraes, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 0012025/2025 - WEBISTER DE JESUS CUTRIM AMORIM 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Webister de Jesus Cutrim Amorim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 0082025/2025 - COLETIVA 01/01/2025
  • “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL LASTREADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
EXONERAÇÃO - 010/2024 - BRUNA LUZYA NUNES PINHEIRO 27/12/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a Servidora BRUNA LUYZA NUNES PINHEIRO, CPF: 611.678.233.70, do cargo de contadora da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EXONERAÇÃO - 009/2024 - LUCAS SILVA ARAUJO PENHAA 27/12/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 o Servidor Lucas Silva Araujo Penha CPF: 61299945325, do cargo de Acessor Parlamentar da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EXONERAÇÃO - 003/2024 - EMILLY EGISLAYNE CASTRO MELÔNIO 27/12/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a Servidora EMILLY EGISLAYNE CASTRO MELÔNIO, CPF N.º 615267253-80, OAB 26658, do cargo de Assessora Jurídica, na Administação da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EXONERAÇÃO - 002/2024 - JOÃO CRISOSTOMO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR 27/12/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de agosto de 2023 o Servidor João Crisóstomo Martins dos Santos Junior, CPF N.º 224.296.113-68, do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
NOMEAÇÃO - 02/2023 - EMILLY EGISLAYNE CASTRO MELÔNIO 01/09/2023
  • Nomeação, Agente: Emilly Egislayne Castro Melônio, Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
EXONERAÇÃO - 001/2023 - DALVA MARIA SILVA COSTA 01/08/2023
  • Exoneração
NOMEAÇÃO - 006/2023 - JOÃO CRISOSTOMO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: João Crisostomo Martins dos Santos Júnior, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 005/2023 - DALVA MARIA SILVA COSTA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Dalva Maria Silva Costa, Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 004/2023 - BRUNA LUZYA NUNES PINHEIRO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Bruna Luzya Nunes Pinheiro, Cargo: Contadora, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 003/2023 - LUCAS SILVA ARAUJO PENHAA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Lucas Silva Araujo Penhaa , Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 002/2023 - DANDARA BOTELHO AZEVEDO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Dandara Botelho Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 001/2023 - ELISABETH DE JESUS DOS SANTOS SILVA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Elisabeth de Jesus dos Santos Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha
NOMEAÇÃO - 0072025/2025 - COLETIVA 01/04/2021
  • NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MAEDA OUTRAS PROVIDENCIAS
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