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Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 14:56:54
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO ELETRÔNICO 018 PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 R$ 141.999,96 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

30/06/2025 REVOGADA 11/09/2025 0005
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 R$ 10.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

09/09/2024 FECHADA 30/09/2024 0030
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 R$ 13.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

26/08/2024 FECHADA 28/08/2024 0029
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 15/08/2024 R$ 4.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

15/08/2024 FECHADA 22/08/2024 0028
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 R$ 10.175,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

01/07/2024 FECHADA 05/07/2024 0027
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 R$ 24.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

01/07/2024 FECHADA 05/07/2024 0026
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

24/06/2024 FECHADA 01/07/2024 0025
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 R$ 42.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LOA E LDO), RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA CONCOMITANTE AO PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (PESSOAL E DÍVIDA PÚBLICA) – IMPLICAÇÕES LEGAIS, CONTROLE INTERNO – ESTRUTURAÇÃO E PROCEDIMENTOS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO E SERVIDORES PÚBLICOS, COMPETÊNCIA DE GESTÃO – RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS – ORGANIZAÇÃO, CONTEÚDO, NORMAS APLICÁVEIS, ATOS IRREGULARES, CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; EXAMES DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

18/06/2024 FECHADA 26/06/2024 0024
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 R$ 10.760,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/04/2024 FECHADA 29/04/2024 0023
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 R$ 16.165,66 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

07/03/2024 FECHADA 11/03/2024 0022
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 R$ 52.630,02 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

18/03/2024 FECHADA 20/03/2024 0021
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 R$ 57.380,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/01/2024 FECHADA 29/01/2024 0020
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 R$ 3.788,20 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000BTU/H, TENSÃO 220V, FREQUÊNCIA 50/60HZ, MODELO PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA.

16/02/2024 FECHADA 20/02/2024 0019
DISPENSA 020 PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 R$ 15.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/10/2023 FECHADA 26/12/2023 0018
DISPENSA 021 PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 R$ 15.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/10/2023 FECHADA 26/12/2023 0017
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 R$ 17.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

01/09/2023 FECHADA 12/09/2023 0016
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 R$ 48.540,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

24/03/2023 FECHADA 24/03/2023 0015
DISPENSA 018 PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 R$ 55.900,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

08/06/2023 FECHADA 19/06/2023 0014
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 R$ 41.010,53 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

08/06/2023 FECHADA 19/06/2023 0013
DISPENSA 15 PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 R$ 17.574,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

27/03/2023 FECHADA 18/04/2023 0012
DISPENSA 14 PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 R$ 48.540,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

30/03/2023 FECHADA 31/03/2023 0011
DISPENSA 13 PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 R$ 9.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK SEMI DEDICADO COM 500MB DE INTERNET, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/02/2023 FECHADA 11/04/2023 0010
DISPENSA 12 PUBLICAÇÃO: 24/02/2023 R$ 17.049,70 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPÕE DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PINTURA DOS SERVIÇOS DE PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO; PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.

24/02/2023 FECHADA 15/03/2023 0009
DISPENSA 11 PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 R$ 12.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/01/2023 FECHADA 08/02/2023 0008
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 R$ 15.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

02/01/2023 FECHADA 01/02/2023 0007
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 R$ 96.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

02/01/2023 FECHADA 06/01/2023 0006
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 R$ 7.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/01/2023 FECHADA 06/01/2023 0005
PREGÃO PRESENCIAL 017 PUBLICAÇÃO: 28/04/2023 R$ 55.142,50 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

10/05/2023 FECHADA 12/05/2023 0004
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 R$ 16.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTEGRADO DE CONTABILIDADE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

02/01/2023 FECHADA 26/01/2023 0004
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 R$ 8.850,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MATERIAIS PERIFÉRICOS E IMPRESSORA OBJETIVANDO A INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA.

02/01/2023 FECHADA 10/02/2023 0003

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço nos anos de 2021, 2022, 2023. 2024 e até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU
    CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no período
    de 02 de janeiro a 28 de agosto de 2024.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de ABRIL de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de MARÇO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de FEVEREIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 03/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de JANEIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de DEZEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de NOVEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no período de 02 de janeiro a
    28 de agosto de 2024 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

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