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Foram encontradas 64 registros
Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 14:56:54
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

09/09/2024
FECHADA
0030
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

26/08/2024
FECHADA
0029
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

15/08/2024
FECHADA
0028
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

01/07/2024
FECHADA
0027
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

01/07/2024
FECHADA
0026
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

24/06/2024
FECHADA
0025
006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LOA E LDO), RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA CONCOMITANTE AO PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (PESSOAL E DÍVIDA PÚBLICA) – IMPLICAÇÕES LEGAIS, CONTROLE INTERNO – ESTRUTURAÇÃO E PROCEDIMENTOS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO E SERVIDORES PÚBLICOS, COMPETÊNCIA DE GESTÃO – RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS – ORGANIZAÇÃO, CONTEÚDO, NORMAS APLICÁVEIS, ATOS IRREGULARES, CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; EXAMES DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

18/06/2024
FECHADA
0024
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/04/2024
FECHADA
0023
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

07/03/2024
FECHADA
0022
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

18/03/2024
FECHADA
0021
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/01/2024
FECHADA
0020
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000BTU/H, TENSÃO 220V, FREQUÊNCIA 50/60HZ, MODELO PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA.

16/02/2024
FECHADA
0019
020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/10/2023
FECHADA
0018
021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/10/2023
FECHADA
0017
019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

01/09/2023
FECHADA
0016
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

24/03/2023
FECHADA
0015
018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

08/06/2023
FECHADA
0014
016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

08/06/2023
FECHADA
0013
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

27/03/2023
FECHADA
0012
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

30/03/2023
FECHADA
0011
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK SEMI DEDICADO COM 500MB DE INTERNET, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/02/2023
FECHADA
0010
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPÕE DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PINTURA DOS SERVIÇOS DE PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO; PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.

24/02/2023
FECHADA
0009
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/01/2023
FECHADA
0008
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

02/01/2023
FECHADA
0007
006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

02/01/2023
FECHADA
0006
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/01/2023
FECHADA
0005
017
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 28/04/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

10/05/2023
FECHADA
0004
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTEGRADO DE CONTABILIDADE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

02/01/2023
FECHADA
0004
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MATERIAIS PERIFÉRICOS E IMPRESSORA OBJETIVANDO A INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA.

02/01/2023
FECHADA
0003
10
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARATER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/01/2023
FECHADA
0003

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço nos anos de 2021, 2022, 2023. 2024 e até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU
    CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no período
    de 02 de janeiro a 28 de agosto de 2024.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de ABRIL de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de MARÇO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de FEVEREIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 03/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de JANEIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de DEZEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de NOVEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no período de 02 de janeiro a
    28 de agosto de 2024 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

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