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Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 10:47:58
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 R$ 46.021,99 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

21/07/2026 FECHADA 29/07/2026 0069
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 R$ 25.448,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

21/07/2026 FECHADA 29/07/2026 0068
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 15/06/2026 R$ 21.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

15/06/2026 FECHADA 22/06/2026 0067
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 R$ 63.308,68 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL E GÁS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

11/06/2026 FECHADA 22/06/2026 0066
INEXIGIBILIDADE 005 PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 R$ 64.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

17/04/2026 FECHADA 17/04/2026 0065
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 R$ 47.832,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

04/05/2026 FECHADA 11/05/2026 0064
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 R$ 46.250,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

14/04/2026 FECHADA 24/04/2026 0063
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 R$ 50.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

25/03/2026 FECHADA 07/04/2026 0062
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 R$ 110.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

23/02/2026 FECHADA 25/02/2026 0061
INEXIGIBILIDADE 001/2026 PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 R$ 102.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

05/01/2026 FECHADA 06/01/2026 0060
INEXIGIBILIDADE 029 PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 R$ 69.833,33 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

03/12/2025 FECHADA 11/12/2025 0059
DISPENSA 030 PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 R$ 28.224,36 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

11/12/2025 FECHADA 24/12/2025 0058
DISPENSA 026 PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 R$ 24.662,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

04/12/2025 FECHADA 16/12/2025 0057
DISPENSA 028 PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 R$ 33.411,69 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA– MA.

24/11/2025 FECHADA 04/12/2025 0056
DISPENSA 027 PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 R$ 28.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

24/11/2025 FECHADA 04/12/2025 0055
DISPENSA 025 PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 R$ 18.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

18/11/2025 FECHADA 27/11/2025 0054
DISPENSA 024 PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 R$ 24.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

18/11/2025 FECHADA 03/12/2025 0053
PREGÃO ELETRÔNICO 018 PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 R$ 141.999,96 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

30/06/2025 REVOGADA 11/09/2025 0052
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 R$ 62.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/06/2025 FECHADA 11/06/2025 0051
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 R$ 58.236,42 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, ÁGUA MINERAL E GÁS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

28/04/2025 FECHADA 14/05/2025 0050
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 R$ 5.939.736,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

07/03/2025 FECHADA 02/04/2025 0049
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 R$ 13.374,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

17/02/2025 FECHADA 10/03/2025 0047
DISPENSA 017 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 R$ 57.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LESGISLATIVA PARA ATENDER À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

02/06/2025 FECHADA 19/08/2025 0046
DISPENSA 11 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 R$ 12.348,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

29/01/2025 FECHADA 03/02/2025 0045
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 R$ 56.100,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

30/01/2025 FECHADA 03/02/2025 0044
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 R$ 56.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

29/01/2025 FECHADA 03/02/2025 0043
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

30/01/2025 FECHADA 03/02/2025 0042
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

30/01/2025 FECHADA 07/02/2025 0041
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 R$ 62.040,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LOA E LDO), RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA CONCOMITANTE AO PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (PESSOAL E DÍVIDA PÚBLICA) – IMPLICAÇÕES LEGAIS, CONTROLE INTERNO – ESTRUTURAÇÃO E PROCEDIMENTOS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO E SERVIDORES PÚBLICOS, COMPETÊNCIA DE GESTÃO – RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS – ORGANIZAÇÃO, CONTEÚDO, NORMAS APLICÁVEIS, ATOS IRREGULARES, CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; EXAMES DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

29/01/2025 FECHADA 03/02/2025 0040
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 R$ 8.616,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/01/2025 FECHADA 28/01/2025 0039

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024

Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço nos anos de 2021, 2022, 2023. 2024 e até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU
CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no período
de 02 de janeiro a 28 de agosto de 2024.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de agosto de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 04/08/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de JULHO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 04/08/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de JUNHO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 04/08/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de MAIO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de ABRIL de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de MARÇO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de FEVEREIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 03/02/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de JANEIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de DEZEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de NOVEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de AGOSTO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 04/08/2026

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de JANEIRO de 2026 a JULHO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

Declaramos que não foram realizadas chamamento público no período de 02 de janeiro a
28 de agosto de 2024 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

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