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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 26/09/2024 - 10:17:35
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

09/09/2024
ABERTA
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

26/08/2024
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

15/08/2024
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

01/07/2024
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

01/07/2024
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

24/06/2024
FECHADA
006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LOA E LDO), RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA CONCOMITANTE AO PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (PESSOAL E DÍVIDA PÚBLICA) – IMPLICAÇÕES LEGAIS, CONTROLE INTERNO – ESTRUTURAÇÃO E PROCEDIMENTOS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO E SERVIDORES PÚBLICOS, COMPETÊNCIA DE GESTÃO – RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS – ORGANIZAÇÃO, CONTEÚDO, NORMAS APLICÁVEIS, ATOS IRREGULARES, CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; EXAMES DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

18/06/2024
FECHADA
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/04/2024
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

18/03/2024
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

07/03/2024
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000BTU/H, TENSÃO 220V, FREQUÊNCIA 50/60HZ, MODELO PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA.

16/02/2024
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/01/2024
FECHADA
021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/10/2023
FECHADA
020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/10/2023
FECHADA
019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

01/09/2023
FECHADA
018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

08/06/2023
FECHADA
016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

08/06/2023
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

30/03/2023
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

27/03/2023
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

27/03/2023
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

24/03/2023
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPÕE DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PINTURA DOS SERVIÇOS DE PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO; PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.

24/02/2023
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK SEMI DEDICADO COM 500MB DE INTERNET, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/02/2023
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/01/2023
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

02/01/2023
FECHADA
006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

02/01/2023
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

02/01/2023
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTEGRADO DE CONTABILIDADE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

02/01/2023
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MATERIAIS PERIFÉRICOS E IMPRESSORA OBJETIVANDO A INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA.

02/01/2023
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

02/01/2023
FECHADA

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