Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos em 2026 e até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Matinha – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágionos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 até a presente data.
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - FEVEREIRO 2026
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - JANEIRO 2026
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos em 2025 e até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Matinha – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágionos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 até a presente data.
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - DEZEMBRO 2025
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - NOVEMBRO 2025
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - OUTUBRO 2025
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - SETEMBRO 2025
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - AGOSTO 2025
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
