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Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 14:56:54
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

17/04/2026
ABERTA
0059
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

04/05/2026
ABERTA
0058
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

14/04/2026
ABERTA
0057
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

25/03/2026
ABERTA
0056
003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

23/02/2026
FECHADA
0055
001/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

05/01/2026
FECHADA
0054
029
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

03/12/2025
FECHADA
0053
030
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA.

11/12/2025
FECHADA
0052
026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

04/12/2025
FECHADA
0051
028
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA– MA.

24/11/2025
FECHADA
0050
027
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

24/11/2025
FECHADA
0049
025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

18/11/2025
FECHADA
0048
024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

18/11/2025
FECHADA
0047
016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

02/06/2025
FECHADA
0046
015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, ÁGUA MINERAL E GÁS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

28/04/2025
FECHADA
0045
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

07/03/2025
FECHADA
0044
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

17/02/2025
FECHADA
0043
017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LESGISLATIVA PARA ATENDER À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

02/06/2025
FECHADA
0042
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

29/01/2025
FECHADA
0041
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

30/01/2025
FECHADA
0040
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

29/01/2025
FECHADA
0039
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

30/01/2025
FECHADA
0038
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

30/01/2025
FECHADA
0037
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LOA E LDO), RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA CONCOMITANTE AO PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (PESSOAL E DÍVIDA PÚBLICA) – IMPLICAÇÕES LEGAIS, CONTROLE INTERNO – ESTRUTURAÇÃO E PROCEDIMENTOS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO E SERVIDORES PÚBLICOS, COMPETÊNCIA DE GESTÃO – RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS – ORGANIZAÇÃO, CONTEÚDO, NORMAS APLICÁVEIS, ATOS IRREGULARES, CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; EXAMES DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

29/01/2025
FECHADA
0036
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

23/01/2025
FECHADA
0035
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE SINC CONTRATA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.

14/01/2025
REVOGADA
0034
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

07/01/2025
FECHADA
0033
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO (SOFTWARE CONTÁBIL), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

07/01/2025
FECHADA
0032
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

06/01/2025
FECHADA
0031
018
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA

30/06/2025
REVOGADA
0005

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no mês de Janeiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço nos anos de 2021, 2022, 2023. 2024 e até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

  • Declaramos que não foram realizadas licitação na MODALIDADE PREGÃO OU
    CONCORRÊNCIA na forma de registro de preços que possa ter gerado ata de registro de preço no período
    de 02 de janeiro a 28 de agosto de 2024.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de ABRIL de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de MARÇO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de FEVEREIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2026 03/02/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de JANEIRO de 2026 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de DEZEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de NOVEMBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no mês de OUTUBRO de 2025 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

  • Declaramos que não foram realizadas chamamento público no período de 02 de janeiro a
    28 de agosto de 2024 na Câmara Municipal de Matinha - MA.

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