Detalhamento da portaria
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A SERVIDORA EMILLY EGISLAYNE CASTRO MELÔNIO, CPF N.º 615267253-80, OAB 26658, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.