Descrição
EU, JOSÉ ARAÚJO SILVA FILHO, BRASILEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, PORTADOR CPF SOB Nº 351.256.593-04 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA SEMPRE SE ATEVE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESSA FORMA, DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA NÂO EMITIU DIÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E ATÉ A PRESENTE DATA, NESTA ADMINISTRAÇÃO.