“DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL LASTREADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a Servidora BRUNA LUYZA NUNES PINHEIRO, CPF: 611.678.233.70, do cargo de contadora da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 o Servidor Lucas Silva Araujo Penha CPF: 61299945325, do cargo de Acessor Parlamentar da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a Servidora EMILLY EGISLAYNE CASTRO MELÔNIO, CPF N.º 615267253-80, OAB 26658, do cargo de Assessora Jurídica, na Administação da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de agosto de 2023 o Servidor João Crisóstomo Martins dos Santos Junior, CPF N.º 224.296.113-68, do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
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