| Numero Processo | Objeto | Data Abertura |
|---|---|---|
| 014 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO PNCP (PAC, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE EDITAIS) E CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS JSON (IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO TCE – MA) SINC-CONTRATA, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA | 09/09/2024 ABERTA |
| 013 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 26/08/2024 FECHADA |
| 011 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/08/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 15/08/2024 FECHADA |
| 009 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 01/07/2024 FECHADA |
| 008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA | 01/07/2024 FECHADA |
| 007 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 24/06/2024 FECHADA |
| 006 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LOA E LDO), RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS PÚBLICAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA CONCOMITANTE AO PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (PESSOAL E DÍVIDA PÚBLICA) – IMPLICAÇÕES LEGAIS, CONTROLE INTERNO – ESTRUTURAÇÃO E PROCEDIMENTOS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – ÓRGÃO E SERVIDORES PÚBLICOS, COMPETÊNCIA DE GESTÃO – RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS – ORGANIZAÇÃO, CONTEÚDO, NORMAS APLICÁVEIS, ATOS IRREGULARES, CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; EXAMES DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 18/06/2024 FECHADA |
| 005 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 23/04/2024 FECHADA |
| 003 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 18/03/2024 FECHADA |
| 004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 07/03/2024 FECHADA |
| 002 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000BTU/H, TENSÃO 220V, FREQUÊNCIA 50/60HZ, MODELO PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA. | 16/02/2024 FECHADA |
| 001 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 23/01/2024 FECHADA |
| 021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL BEM COMO SUPORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA | 02/10/2023 FECHADA |
| 020 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA | 02/10/2023 FECHADA |
| 019 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, OU SEJA, DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA. | 01/09/2023 FECHADA |
| 018 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 08/06/2023 FECHADA |
| 016 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/06/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA E HIGIENE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA. | 08/06/2023 FECHADA |
| 14 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 30/03/2023 FECHADA |
| 15 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 27/03/2023 FECHADA |
| 14 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA. | 27/03/2023 FECHADA |
| 009 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 24/03/2023 FECHADA |
| 12 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/02/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPÕE DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PINTURA DOS SERVIÇOS DE PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO; PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. | 24/02/2023 FECHADA |
| 13 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK SEMI DEDICADO COM 500MB DE INTERNET, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 02/02/2023 FECHADA |
| 11 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA | 02/01/2023 FECHADA |
| 008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA. | 02/01/2023 FECHADA |
| 006 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 | 02/01/2023 FECHADA |
| 004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA | 02/01/2023 FECHADA |
| 003 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INTEGRADO DE CONTABILIDADE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 02/01/2023 FECHADA |
| 002 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MATERIAIS PERIFÉRICOS E IMPRESSORA OBJETIVANDO A INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA- MA. | 02/01/2023 FECHADA |
| 001 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA. | 02/01/2023 FECHADA |