REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025

Informações da matéria
Autor: ULISSES SILVA NETO
Data: 04/04/2025
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Ementa

VENHO ATRAVÉS ATRAVÉS DESTE, DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUERER À MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, COM O FIM DE PROCEDER O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LUCIANO OLIVEIRA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO AMARAL DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA CITADA PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.

Justificativa

Tanto a iluminação pública quanto a construção de lombadas são benefícios urbanos que vem beneficiar a população matinhense.

A praça Luciano Oliveira, localizada entre a Rua Governador José Sarney e Rua João Amaral da Silva é utilizada diariamente pela comunidade para interação social e lazer, como também para eventos religiosos e cívicos, o que requer ainda mais atenção para que o ambiente se torne atrativo.

A iluminação pública de praças é justificada por ser essencial para a segurança, o conforto e a qualidade de vida da comunidade e ainda contribuir para a preservação do patrimônio, inibindo a ação de vândalos e criminosos.

Assim, entendendo que a execução dos benefícios públicos ora solicitados, são de grande valor para o desenvolvimento da nossa sociedade, peço aos nobres pares, que aprovem a presente proposição.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/04/2025 00:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ULISSES SILVA NETO
CADASTRADO   
Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 031/2025
GABINETE DO VEREADOR ULISSES SILVA NETO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES.

VENHO ATRAVÉS ATRAVÉS DESTE, DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUERER À MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, COM O FIM DE PROCEDER O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LUCIANO OLIVEIRA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO AMARAL DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA CITADA PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.

NESTES TERMOS,
AGUARDA DEFERIMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, AOS 27 DE MARÇO DE 2025.

ULISSES SILVA NETO
VEREADOR – REPUBLICANOS

JUSTIFICATIVA
GABINETE DO VEREADOR ULISSES SILVA NETO
J U S T I F I C A T I V A

TANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUANTO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS SÃO BENEFÍCIOS URBANOS QUE VEM BENEFICIAR A POPULAÇÃO MATINHENSE.

A PRAÇA LUCIANO OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA GOVERNADOR JOSÉ SARNEY E RUA JOÃO AMARAL DA SILVA É UTILIZADA DIARIAMENTE PELA COMUNIDADE PARA INTERAÇÃO SOCIAL E LAZER, COMO TAMBÉM PARA EVENTOS RELIGIOSOS E CÍVICOS, O QUE REQUER AINDA MAIS ATENÇÃO PARA QUE O AMBIENTE SE TORNE ATRATIVO.

A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇAS É JUSTIFICADA POR SER ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA, O CONFORTO E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE E AINDA CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, INIBINDO A AÇÃO DE VÂNDALOS E CRIMINOSOS.

ASSIM, ENTENDENDO QUE A EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PÚBLICOS ORA SOLICITADOS, SÃO DE GRANDE VALOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE, PEÇO AOS NOBRES PARES, QUE APROVEM A PRESENTE PROPOSIÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, AOS 27 DE MARÇO DE 2025.

ULISSES SILVA NETO
VEREADOR - REPUBLICANOS

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