O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA O PRESENTE PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA QUE ATENDA ADEQUADAMENTE OS ALUNOS DO MUNICÍPIO.
O uso da Casa Paroquial como extensão de estabelecimentos escolar, para duas instituições municipais (Escola Municipal Joaquim Inácio Serra e Escola Municipal Maria Bernedo da Silva), está inadequado para oferecer um ambiente adequado de aprendizado para os estudantes. As instalações não atendem às normas de acessibilidade, dificultando o ensino inclusivo e a integração de alunos com mobilidade reduzida. Além disso, questões estruturais e sanitárias evidenciam que este modelo não supre as necessidades de ensino da comunidade escolar.
A escola é um direito fundamental e garantir um ambiente adequado para o ensino é essencial ao desenvolvimento do município. Diante da urgência da demanda, é necessário que o Poder Municipal viabilize de construção de uma nova unidade escolar, proporcionando melhores condições de ensino e de aprendizagem para nossos estudantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/04/2025 00:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA JUNIOR | CADASTRADO |
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 026/2025
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA.,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA O PRESENTE PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA QUE ATENDA ADEQUADAMENTE OS ALUNOS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
O USO DA CASA PAROQUIAL COMO EXTENSÃO DE ESTABELECIMENTOS ESCOLAR, PARA DUAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM INÁCIO SERRA E ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNEDO DA SILVA), ESTÁ INADEQUADO PARA OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO DE APRENDIZADO PARA OS ESTUDANTES. AS INSTALAÇÕES NÃO ATENDEM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, DIFICULTANDO O ENSINO INCLUSIVO E A INTEGRAÇÃO DE ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA. ALÉM DISSO, QUESTÕES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS EVIDENCIAM QUE ESTE MODELO NÃO SUPRE AS NECESSIDADES DE ENSINO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
A ESCOLA É UM DIREITO FUNDAMENTAL E GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O ENSINO É ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. DIANTE DA URGÊNCIA DA DEMANDA, É NECESSÁRIO QUE O PODER MUNICIPAL VIABILIZE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM PARA NOSSOS ESTUDANTES.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
KABEÇO JÚNIOR
VEREADOR - REPUBLICANOS
ULISSES SILVA NETO
VEREADOR - REPUBLICANOS
ANTONIO VITAL CUTRIM CANTANHEDE
VEREADOR - PL
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