EU, ULISSES SILVA NETO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA PROCEDER À ADEQUAÇÃO E CESSÃO DO PRÉDIO PÚBLICO EM DESUSO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELFORT, LOCALIZADO NO POVOADO ESPANHA, A FIM DE QUE ELE SEJA UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERICLITO ALVES DA SILVA, S/N – CENTRO – MATINHA – CEP: 65218-000
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74
GABINETE DO VEREADOR ULISSES SILVA NETO
INDICAÇÃO Nº 016/2025
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES.
EU, ULISSES SILVA NETO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA PROCEDER À ADEQUAÇÃO E CESSÃO DO PRÉDIO PÚBLICO EM DESUSO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELFORT, LOCALIZADO NO POVOADO ESPANHA, A FIM DE QUE ELE SEJA UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO.
J U S T I F I C A T I V A :
A REFERIDA ESCOLA FOI DESATIVADA EM 2017 PELA FALTA DE QUANTIDADE DE ALUNOS SUFICIENTES PARA SEU FUNCIONAMENTO, SEGUNDO JUSTIFICATIVA DA GESTÃO PÚBLICA, NA ÉPOCA DA DESATIVAÇÃO, OS ALUNOS DO POVOADO ESPANHA FORAM REMANEJADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO BELAS ÁGUAS.
O REFERIDO PRÉDIO, PODE SER DESTINADO PARA OUTROS FINS PÚBLICOS EM NÍVEL PREDIAL PÚBLICO EM DESUSO CARECE AGREGAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. REFERE-SE AO APROVEITAMENTO DE UM PRÉDIO JÁ EDIFICADO, SEM NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE REDUZINDO GASTOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA QUE ENFRENTAMOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, AOS 27 DE MARÇO DE 2025.
[ASSINATURA]
ULISSES SILVA NETO
VEREADOR/REPUBLICANOS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 00:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO |
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERICLITO ALVES DA SILVA, S/N – CENTRO – MATINHA – CEP: 65218-000
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74
GABINETE DO VEREADOR ULISSES SILVA NETO
INDICAÇÃO Nº 016/2025
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES.
EU, ULISSES SILVA NETO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA PROCEDER À ADEQUAÇÃO E CESSÃO DO PRÉDIO PÚBLICO EM DESUSO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELFORT, LOCALIZADO NO POVOADO ESPANHA, A FIM DE QUE ELE SEJA UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO.
J U S T I F I C A T I V A :
A REFERIDA ESCOLA FOI DESATIVADA EM 2017 PELA FALTA DE QUANTIDADE DE ALUNOS SUFICIENTES PARA SEU FUNCIONAMENTO, SEGUNDO JUSTIFICATIVA DA GESTÃO PÚBLICA, NA ÉPOCA DA DESATIVAÇÃO, OS ALUNOS DO POVOADO ESPANHA FORAM REMANEJADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO BELAS ÁGUAS.
O REFERIDO PRÉDIO, PODE SER DESTINADO PARA OUTROS FINS PÚBLICOS EM NÍVEL PREDIAL PÚBLICO EM DESUSO CARECE AGREGAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. REFERE-SE AO APROVEITAMENTO DE UM PRÉDIO JÁ EDIFICADO, SEM NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE REDUZINDO GASTOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA QUE ENFRENTAMOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, AOS 27 DE MARÇO DE 2025.
[ASSINATURA]
ULISSES SILVA NETO
VEREADOR/REPUBLICANOS
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