EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES DO POVOADO ROMA E ADJACÊNCIAS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE PROCEDA À ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA FONSECA, LOCALIZADO NO POVOADO NOVA ROMA, A FIM DE SER UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERÁCLITO ALVES DA SILVA, S/N – CENTRO – MATINHA – CEP: 65218-000
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74
GABINETE DO VEREADOR INALDO SILVA CUTRIM
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 010/2025
EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES DO POVOADO ROMA E ADJACÊNCIAS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE PROCEDA À ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA FONSECA, LOCALIZADO NO POVOADO NOVA ROMA, A FIM DE SER UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO.
J U S T I F I C A T I V A:
VALE RESSALTAR QUE O ASSUNTO DESTA DEMANDA JÁ FOI INCLUÍDO NA PAUTA DESTA EGRÉGIA CASA NA LEGISLATURA ANTERIOR, CONTUDO NÃO FOI HOMOLOGADO.
A ESCOLA A QUE SE REFERE ESTA INDICAÇÃO DEIXOU DE FUNCIONAR PARA FINS DE AULAS, FICANDO ASSIM O PRÉDIO DESATIVADO. SENDO ASSIM, A PRESENTE INDICAÇÃO, TEM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE QUE TANTO PRECISA DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA CUIDADOS EM SAÚDE. ASSIM, SOLICITAMOS AOS NOBRES COLEGAS APOIO PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA SOLICITADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
INALDO SILVA CUTRIM
VEREADOR – PSB