O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABECO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS SOBRE O PROJETO E SUA EXECUÇÃO.
A comunidade do Bairro Novo tem enfrentado constantes alagamentos após a realização da referida obra, o que tem gerado transtornos significativos à população, incluindo dificuldades de mobilidade, risco à integridade das residências e estabelecimentos comerciais, além de impactos negativos na qualidade de vida dos moradores.
Diante dessas questões, torna-se imprescindível obter esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
Projeto Técnico – Quais os critérios técnicos adotados para a drenagem e pavimentação do bairro?
Dimensionamento do Sistema de Drenagem – O sistema implantado possui capacidade suficiente para escoamento das águas pluviais?
Execução da Obra – A obra seguiu as diretrizes previstas no projeto original ou houve modificações?
Manutenção e Soluções – Quais medidas estão sendo planejadas para corrigir os problemas enfrentados pela população?
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 00:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA JUNIOR | CADASTRADO |
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERÁCLITO ALVES DA SILVA, S/N – CENTRO – MATINHA – CEP: 65218-000
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74
GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 022/2025
SENHORA PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABECO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS SOBRE O PROJETO E SUA EXECUÇÃO.
J U S T I F I C A T I V A:
A COMUNIDADE DO BAIRRO NOVO TEM ENFRENTADO CONSTANTES ALAGAMENTOS APÓS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS À POPULAÇÃO, INCLUINDO DIFICULDADES DE MOBILIDADE, RISCO À INTEGRIDADE DAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ALÉM DE IMPACTOS NEGATIVOS NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
DIANTE DESSAS QUESTÕES, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS:
PROJETO TÉCNICO – QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ADOTADOS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO?
DIMENSIONAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM – O SISTEMA IMPLANTADO POSSUI CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS?
EXECUÇÃO DA OBRA – A OBRA SEGUIU AS DIRETRIZES PREVISTAS NO PROJETO ORIGINAL OU HOUVE MODIFICAÇÕES?
MANUTENÇÃO E SOLUÇÕES – QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA CORRIGIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO?
REQUERIMENTO COMPLEMENTAR – 21 DE MARÇO DE 2025
SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVOCADOS OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA OBRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E BUSCA POR SOLUÇÕES PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVO.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, E AGUARDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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