Corpo da matéria

ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERÁCLITO ALVES DA SILVA, S/N – CENTRO – MATINHA – CEP: 65218-000
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74

GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTO Nº 008/2025

O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DA CIDADE DE MATINHA – MA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESTINAÇÃO DE VIGIAS PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL EDIMARZÃO E PARA OS QUADROS POLIESPORTIVOS DA CIDADE.

JUSTIFICATIVA:

OBSERVA-SE QUE AS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER SOCIAL DA COMUNIDADE, NÃO POSSUEM SEGURANÇA ADEQUADA, MESMO SENDO LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS TREINOS, JOGOS, CAMPEONATOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS DE OUTRAS PRÁTICAS DE LAZER DA COMUNIDADE.

A PRESENÇA DE VIGIAS NESTES LOCAIS É IMPRESCINDÍVEL PARA:

GARANTIR A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS;

CONTER ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÕES;

APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR GRUPOS E PROJETOS DESTINADOS À CULTURA ESPORTIVA.

DIANTE DISSO, ENTENDE-SE QUE É NECESSÁRIO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, DE MODO A PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E O LOCAL APROPRIADO PARA LAZER, COM A COMPREENSÃO DO PODER PÚBLICO COM A PROMOÇÃO E O INCENTIVO AO ESPORTE E CIDADANIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
VEREADOR – REPUBLICANOS