O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA ATENDER OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.
A prestação desse serviço de transporte escolar é de caráter essencial à qualidade do ensino, aprendizagem, para isso se faz necessário que o Município disponibilize veículos adequados, limpos e organizados, com manutenção em dia, para garantir o acesso dos estudantes nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora da escola.
Assim, contamos com a colaboração dos nobres Vereadores na aprovação desta Indicação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 00:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ANTÔNIO VITAL CUTRIM CANTANHEDE | CADASTRADO |
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERÁCLITO ALVES DA SILVA, S/Nº – CENTRO – MATINHA-MA
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74
GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO VITAL CUTRIM CANTANHEDE
INDICAÇÃO Nº 003/2025
SENHORA PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA ATENDER OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.
JUSTIFICATIVA:
A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR É DE CARÁTER ESSENCIAL À QUALIDADE DO ENSINO, APRENDIZAGEM, PARA ISSO SE FAZ NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE VEÍCULOS ADEQUADOS, LIMPOS E ORGANIZADOS, COM MANUTENÇÃO EM DIA, PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS OU DE LAZER PREVISTAS NO PLANO PEDAGÓGICO E REALIZADAS FORA DA ESCOLA.
ASSIM, CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA-MA, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO VITAL CUTRIM CANTANHEDE
VEREADOR – PL
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