| DIARIAS DECLARAÇÕES - 2024 | Eu, JOSÉ ARAÚJO SILVA FILHO, brasileiro, presidente da Câmara Municipal de Matinha/MA, portador CPF sob nº 351.256.593-04 declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Matinha sempre se ateve aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal. Dessa forma, DECLARO que a Câmara Municipal de Matinha NÂO emitiu diárias nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, nesta administração. | 04/10/2024 |
| DIARIAS DECLARAÇÕES - 2024 | Eu, JOSÉ ARAÚJO SILVA FILHO, brasileiro, presidente da Câmara Municipal de Matinha/MA, portador CPF sob nº 351.256.593-04 declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Matinha sempre se ateve aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal. Dessa forma, DECLARO que a Câmara Municipal de Matinha NÂO emitiu diárias até a presente data, nesta administração. | 29/08/2024 - |