| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 0052025 | Nomeação, Agente: Dandara Botelho Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2025 |
| Portaria: 0062025 | Nomeação, Agente: Lucas Silva Araujo Penhaa , Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2025 |
| Portaria: 0042025 | Nomeação, Agente: Bruna Luzya Nunes Pinheiro, Cargo: Contadora, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2025 |
| Portaria: 0012025 | Nomeação, Agente: Webister de Jesus Cutrim Amorim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2025 |
| Portaria: 0022025 | Nomeação, Agente: Alanilton Madeira Moraes, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2025 |
| Portaria: 0032025 | Nomeação, Agente: Rany Farley Carvalho Silveira, Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2025 |
| Portaria: 0082025 | “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL LASTREADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” | 01/01/2025 |
| Portaria: 010 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a Servidora BRUNA LUYZA NUNES PINHEIRO, CPF: 611.678.233.70, do cargo de contadora da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. | 27/12/2024 |
| Portaria: 009 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 o Servidor Lucas Silva Araujo Penha CPF: 61299945325, do cargo de Acessor Parlamentar da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. | 27/12/2024 |
| Portaria: 003 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a Servidora EMILLY EGISLAYNE CASTRO MELÔNIO, CPF N.º 615267253-80, OAB 26658, do cargo de Assessora Jurídica, na Administação da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. | 27/12/2024 |
| Portaria: 002 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 31 de agosto de 2023 o Servidor João Crisóstomo Martins dos Santos Junior, CPF N.º 224.296.113-68, do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Matinha/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. | 27/12/2024 |
| Portaria: 02 | Nomeação, Agente: Emilly Egislayne Castro Melônio, Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 01/09/2023 |
| Portaria: 001 | Exoneração | 01/08/2023 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Dalva Maria Silva Costa, Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2023 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Lucas Silva Araujo Penhaa , Cargo: Assesor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2023 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: João Crisostomo Martins dos Santos Júnior, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2023 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Elisabeth de Jesus dos Santos Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2023 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Dandara Botelho Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2023 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Bruna Luzya Nunes Pinheiro, Cargo: Contadora, Secretaria: Câmara Municipal de Matinha | 02/01/2023 |
| Portaria: 0072025 | NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MAEDA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/04/2021 |
| Lei Nº. de 2013 | REGIMENTO INTERNO | 07/02/2013 |
| Lei Nº. de 1991 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MATINHA | 16/08/1991 |