[{"Id":"157","Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência,  fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi,  combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A  câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos em 2026 e até a  presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem  dados a serem publicados. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PROCESSO SELETIVO","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/157","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/157/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"155","Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas  atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com  art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não  possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024,  2025, 2026 e até a presente data. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA TERCEIRIZADAS","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/155","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/155/LISTA_TERCEIRIZADAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"153","Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência,  fundamentados no Arts. 37, \"caput\" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da  CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal  de Matinha – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios  com instituições de ensino para oferecer estágionos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025  e 2026 até  a presente data. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE ESTAGIARIOS","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/153","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/153/LISTA_DE_ESTAGIARIOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"151","Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - ABRIL 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/151","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/151/TABELA_DE_CARGOS_E_REMUNERACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"150","Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO - 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/150","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/150/REMUNERACAO_NOMINAL_DOS_SERVIDORES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"149","Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - MARÇO 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/149","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/149/TABELA_DE_CARGOS_E_REMUNERACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"148","Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO - 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/148","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/148/REMUNERACAO_NOMINAL_DOS_SERVIDORES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"147","Numero":"","Data":"2026-02-10","Descricao":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - FEVEREIRO 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/147","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/147/TABELA_DE_CARGOS_E_REMUNERACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"146","Numero":"","Data":"2026-02-10","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO - 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/146","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/146/REMUNERACAO_NOMINAL_DOS_SERVIDORES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"145","Numero":"","Data":"2026-01-10","Descricao":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - JANEIRO 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO","Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes/145","LinkArquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/arquivos/145/TABELA_DE_CARGOS_E_REMUNERACAO__2026_0000001.pdf"}]