Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
157,,2026-04-30,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência,  fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi,  combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A  câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos em 2026 e até a  presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem  dados a serem publicados. ",2026,"PROCESSO SELETIVO"
155,,2026-04-30,"Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas  atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com  art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não  possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024,  2025, 2026 e até a presente data. ",2026,"LISTA TERCEIRIZADAS"
153,,2026-04-30,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência,  fundamentados no Arts. 37, ""caput"" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da  CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal  de Matinha – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios  com instituições de ensino para oferecer estágionos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025  e 2026 até  a presente data. ",2026,"LISTA DE ESTAGIARIOS"
151,,2026-04-10,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - ABRIL 2026",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO"
150,,2026-04-10,"FOLHA DE PAGAMENTO - 2026",2026,"REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES"
149,,2026-03-10,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - MARÇO 2026",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO"
148,,2026-03-10,"FOLHA DE PAGAMENTO - 2026",2026,"REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES"
147,,2026-02-10,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - FEVEREIRO 2026",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO"
146,,2026-02-10,"FOLHA DE PAGAMENTO - 2026",2026,"REMUNERAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES"
145,,2026-01-10,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - JANEIRO 2026",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO"