[{"Id":"245","NumeroContrato":"006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"65986203000144","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.","ValorGlobal":"38868.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"VESPARON CONTROLE DE PRAGAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-08","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/245/006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/245"},{"Id":"244","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"41069855000156","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.","ValorGlobal":"64000.00","valorMensal":"8000.00","NomeCredor":"DIAS ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2026-12-17","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/244/003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/244"},{"Id":"242","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"30016402000145","DataContrato":"2026-04-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.","ValorGlobal":"50000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"GLOBAL EMPREEDIMENTOS E ACESSORIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-01","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/242/002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/242"},{"Id":"243","NumeroContrato":"016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32283001000187","DataContrato":"2026-03-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LESGISLATIVA PARA ATENDER À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.","ValorGlobal":"46400.00","valorMensal":"5800.00","NomeCredor":"S TEIXEIRA NASCIMENTO","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"017","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-19","VigenciaFim":"2026-11-19","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/243/016_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/243"},{"Id":"241","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26711335000101","DataContrato":"2026-02-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.","ValorGlobal":"110000.00","valorMensal":"10000.00","NomeCredor":"THIAGO CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"003","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-06","VigenciaFim":"2026-12-06","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/241/003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/241"},{"Id":"240","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"36242327000117","DataContrato":"2026-01-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA","ValorGlobal":"102500.00","valorMensal":"8500.00","NomeCredor":"H V SERVICOS E CONSULTORIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-06","VigenciaFim":"2027-01-06","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/240/001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/240"},{"Id":"237","NumeroContrato":"23","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46247622000110","DataContrato":"2025-12-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA.","ValorGlobal":"22900.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"GAR6 SAUDE AMBIENTAL & SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"030","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-02","VigenciaFim":"2026-04-02","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/237/23_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/237"},{"Id":"235","NumeroContrato":"010","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46735638000171","DataContrato":"2025-12-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA","ValorGlobal":"9900.00","valorMensal":"900.00","NomeCredor":"CONECT SOLUTION LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"11","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-02","VigenciaFim":"2026-12-02","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/235/010_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/235"},{"Id":"234","NumeroContrato":"009","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"31611198000173","DataContrato":"2025-12-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA","ValorGlobal":"56100.00","valorMensal":"5100.00","NomeCredor":"ELADIO MAGNO PINHEIRO 73152412304 ","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"010","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-02","VigenciaFim":"2026-12-02","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/234/009_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/234"},{"Id":"233","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14769245000192","DataContrato":"2025-12-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA - MA","ValorGlobal":"8400.00","valorMensal":"700.00","NomeCredor":"A. AMARO F. DA SILVA - EPP","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"005","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-02","VigenciaFim":"2027-01-02","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contratos/233/004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/contrato/233"}]